Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado

Luciana Russo, Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual